Imediatamente após o início dos escândalos envolvendo a presidência da república surgiram os primeiros brados pedindo "Diretas Já''. Todos que apoiam a democracia apoiam o voto direto. Mas o sistema político brasileiro tem as suas limitações...
Mas antes de comentar esse assunto, primeiro quero eliminar uma possibilidade.
As vertentes mais radicais desejam Eleições Gerais Já, isto é, desejam que o mais rápido possível elejam-se presidente, governadores, senadores e deputados. Observe que isso significa interromper prematuramente os mandatos do legislativo. Senadores e Deputados votariam a favor? Sem chance! A única chance seria por uma intervenção, mas não vou nem comentar essa possibilidade. Portanto, salvo aconteça um milagre, eleições gerais não são uma opção.
Eliminada a possibilidade de Eleições Gerais, falemos das Diretas.
Eleições diretas para presidente podem ser uma opção. Existe uma série de consequências práticas que não estão sendo levadas em consideração, mas o importante seria o desfecho.
Gostaria de fazer uma breve reflexão sobre os desfechos possíveis.
Suponha que um presidente e um vice são eleitos e tomam posse em 01 de janeiro de 2018. Mas o congresso e o senado são os mesmos atuais.
Como há uma clara divergência popular com o legislativo, esse presidente e vice não devem ter apoio das casas legislativas. Pronto: aqui estamos nós com pelo menos mais um ano de crise e ingovernabilidade. Mas o pior está por vir...
Em 2018, após cerca de um ano de mandato do presidente, temos eleições para deputados e senadores. Se o presidente foi mal nesse período, a tendência é eleger deputados e senadores opositores. Pronto: temos mais alguns anos de ingovernabilidade. Se o presidente foi bem (o que é improvável, mas milagres acontecem) a tendência é eleger uma bancada favorável ao executivo, o que garantiria governabilidade, mas esmagaria a oposição; o que não é um hábito democrático saudável e costuma acabar como a Venezuela.
Desse modo, em caso de Diretas, qual seria o cenário mais provável? O mais provável é eleger um presidente que não tem apoio no legislativo. Sendo assim, é provável que o presidente faça um péssimo primeiro ano de mandato (vide segundo mandato de Dilma). A seguir, dado o descontentamento popular, é provável que o congresso seja em sua maioria de oposição ao presidente eleito. Nesse caso temos um desastre.
Nessa argumentação eu nem inclui fatores negativos potencialmente perigosos, como a condenação de Lula durante o processo eleitoral, as aventuras eleitoreiras de Bolsonaro e Joaquim Barbosa, entre outras.
Eleições "Diretas Já", além de inconstitucionais, são uma aposta arriscada. Eu vejo apenas chances do Brasil perder.
Mas antes de comentar esse assunto, primeiro quero eliminar uma possibilidade.
As vertentes mais radicais desejam Eleições Gerais Já, isto é, desejam que o mais rápido possível elejam-se presidente, governadores, senadores e deputados. Observe que isso significa interromper prematuramente os mandatos do legislativo. Senadores e Deputados votariam a favor? Sem chance! A única chance seria por uma intervenção, mas não vou nem comentar essa possibilidade. Portanto, salvo aconteça um milagre, eleições gerais não são uma opção.
Eliminada a possibilidade de Eleições Gerais, falemos das Diretas.
Eleições diretas para presidente podem ser uma opção. Existe uma série de consequências práticas que não estão sendo levadas em consideração, mas o importante seria o desfecho.
Gostaria de fazer uma breve reflexão sobre os desfechos possíveis.
Suponha que um presidente e um vice são eleitos e tomam posse em 01 de janeiro de 2018. Mas o congresso e o senado são os mesmos atuais.
Como há uma clara divergência popular com o legislativo, esse presidente e vice não devem ter apoio das casas legislativas. Pronto: aqui estamos nós com pelo menos mais um ano de crise e ingovernabilidade. Mas o pior está por vir...
Em 2018, após cerca de um ano de mandato do presidente, temos eleições para deputados e senadores. Se o presidente foi mal nesse período, a tendência é eleger deputados e senadores opositores. Pronto: temos mais alguns anos de ingovernabilidade. Se o presidente foi bem (o que é improvável, mas milagres acontecem) a tendência é eleger uma bancada favorável ao executivo, o que garantiria governabilidade, mas esmagaria a oposição; o que não é um hábito democrático saudável e costuma acabar como a Venezuela.
Desse modo, em caso de Diretas, qual seria o cenário mais provável? O mais provável é eleger um presidente que não tem apoio no legislativo. Sendo assim, é provável que o presidente faça um péssimo primeiro ano de mandato (vide segundo mandato de Dilma). A seguir, dado o descontentamento popular, é provável que o congresso seja em sua maioria de oposição ao presidente eleito. Nesse caso temos um desastre.
Nessa argumentação eu nem inclui fatores negativos potencialmente perigosos, como a condenação de Lula durante o processo eleitoral, as aventuras eleitoreiras de Bolsonaro e Joaquim Barbosa, entre outras.
Eleições "Diretas Já", além de inconstitucionais, são uma aposta arriscada. Eu vejo apenas chances do Brasil perder.
